Atestado de Pobreza
Fotocópia do B. I. do educando e/ou do encarregado de educação
Informação dos serviços Sociais da CM

- Atestado para Assistência Judiciária
Preenchimento de um impresso p/informação do serviço social
Fotocópia do B.I.
Isento de emolumentos

SOLIDARIEDADE, HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

- Um direito do cidadão-  

Visando a melhoria das condições dos mais desfavorecidos, a CMSV mantém disponibilidade para continuar a trabalhar em colaboração com as diversas entidades com intervenção no Concelho, apoiando projectos que, pela sua natureza, sejam reconhecidos de interesse para o Concelho.  

ACTIVIDADES PREVISTAS PARA 2010    

}       1- Plano de Desenvolvimento Social (PDS)

• -Cumprimento das orientações previstas no PDS

}      2 - Programa de Solidariedade e Acção Social

• -Desenvolvimento de uma parceria efectiva e dinâmica que articule a intervenção dos diferentes agentes locais de intervenção social no sentido de contribuir para minorar os problemas e o tempo de resposta dos mesmos

• -Apoio logístico, técnico e económico às instituições e Organizações de Solidariedade Social com intervenção no Concelho

• -Elaboração e implementação do projecto “S. Vicente Solidário”, através da criação de uma Plataforma de Voluntariado

• -Apoio às Famílias Carenciadas

• -Apoio à Terceira Idade
• -Apoio à Criança e aos Jovens
• -Apoio aos Portadores de Deficiência

 }        3 - Valorização da Educação 

      -Gestão dos Jardins-de-infância sitos em Salamansa, Lazareto e Ribeira de Vinhas.

• -Participação no conselho de gestão do Jardim-de-infância de São Pedro e atribuição de subvenção para os encargos de funcionamento.

• -Atribuição de uma subvenção para funcionamento das cantinas escolares

• -Concessão de subsídios aos estudantes do ensino básico e secundário, em situação de carência e vulnerabilidade, para propinas, materiais didácticos e uniformes.

• -Apoio ao transporte dos estudantes e professores para as zonas de S. Pedro, Salamansa e Norte de Baía.

• -Comparticipação em bolsa de estudos aos estudantes carenciados que frequentam os Institutos superiores.

}        4 - Promoção Habitacional

• -Construção e atribuição de habitação social
• -Nô esdôb compô bô casa  
• -Nô esdôb pinta bô casa
• -Estabelecimento de parcerias público – privadas, para a construção de habitação a custo controlado

}        5 - Equidade de Género

• -Apoio ao Gabinete para atendimento às vítimas de violência doméstica
• -Estabelecimento de relações com Projectos de Micro Crédito;
• -Criação de condições físicas de apoio às Vítimas de Violência;
• -Maior intercâmbio com as ONGS da promoção da Mulher;